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Acordo de Tratamento de Dados

Acordo de Tratamento de Dados (DPA)

Última atualização, fevereiro de 2026

Este modelo de DPA reflete os termos padrão que a Synergy Axella oferece aos clientes. Para uma cópia assinada, envie e-mail para privacy@synergyaxella.com indicando a entidade legal, contacto do responsável e país.

1. Objeto

A Synergy Axella (Subcontratante) trata dados pessoais em nome do Cliente (Responsável) apenas para fornecer a Plataforma.

2. Duração

O DPA vigora pelo prazo do contrato de subscrição subjacente mais 90 dias para devolução ou eliminação dos dados.

3. Categorias de dados

  • Identificadores (email, nome, função)
  • Conteúdo operacional criado por utilizadores
  • Metadados de segurança (logs de login, IP, identificadores de sessão)

4. Subcontratantes ulteriores

Ver o registo de subcontratantes.

5. Medidas técnicas e organizativas (Art. 32.º)

  • TLS 1.2+ em todo o tráfego
  • Hashing bcrypt, MFA TOTP para contas de administrador
  • Controlo de acesso baseado em funções (RBAC)
  • Tempo-limite de sessão de 30 min
  • Limitação de taxa de login (5 tentativas / bloqueio 15 min)
  • Backups, snapshots diários, restauro testado
  • Logs de auditoria dos eventos de autenticação
  • Deveres de confidencialidade dos colaboradores

6. Transferências internacionais

As transferências para fora do EEE são regidas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da UE (2021/914).

7. Pedidos de titulares

A Synergy Axella auxiliará o Responsável na resposta a pedidos de titulares de dados dentro de 15 dias de calendário.

8. Notificação de violações

A Synergy Axella notificará o Responsável de qualquer violação confirmada sem demora injustificada e no prazo de 48 horas após a descoberta.

9. Direitos de auditoria

O Responsável pode auditar o cumprimento anualmente com aviso prévio razoável, ou basear-se no último relatório de auditoria independente (objetivo de certificação ISO 27001, 2026).

A versão inglesa deste documento é a versão autêntica. As traduções são fornecidas para clareza operacional; em caso de divergência, prevalece a versão inglesa. Consulte o seu advogado antes da publicação.

Synergy Axella , Egelstraat 22, 3512 Hasselt, Belgium , VAT, BE 0944.578.721

Dúvidas? Contacte privacy@synergyaxella.com (EPD, dpo@synergyaxella.com).